Raimundo Nilson Martins Frazão atua como empresário individual no ramo de restaurantes e similares (CNAE 56.11-2-01), na zona sul de São Paulo, bairro Parque São José. Atividade pessoal direta, registrada e ativa desde fevereiro de 2023.
As frentes a seguir correspondem aos CNAEs formalmente declarados junto à Receita Federal — operação dentro do escopo registrado, com a regularidade que o cadastro exige.
Restaurante e similares — atividade principal registrada, com refeições preparadas no local para consumo presencial e/ou para retirada conforme a operação cotidiana.
Cardápio rotativo conforme disponibilidade de ingredientes e demanda regional do Parque São José, zona sul de São Paulo.
Operação sob responsabilidade pessoal do empresário individual, com regularidade fiscal e atendimento direto ao público da região.
A Raimundo Frazão Restaurante opera sob a razão social 49.723.197 RAIMUNDO NILSON MARTINS FRAZAO, com CNPJ 49.723.197/0001-86, ativo desde 27/02/2023. Sede fixa em São Paulo — SP, com situação cadastral ATIVA junto à Receita Federal do Brasil.
Raimundo Nilson Martins Frazão — Restaurante e similares (CNAE 56.11-2-01), com operação na zona sul de São Paulo (Parque São José). Empresário individual ativo desde fevereiro de 2023.
Natureza jurídica 213-5.
Restaurantes e similares.
Sede fixa no bairro Parque São José.
Cadastro ativo junto à RFB desde 27/02/2023.
Empresa formalmente constituída, com 1 atividade econômica registrada junto à Receita Federal — operação dentro do escopo declarado.
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Vigência: 1º de janeiro de 2026
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Adotamos medidas razoáveis para proteção dos dados. As informações são mantidas pelo tempo necessário às finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com a versão vigente sempre disponível neste endereço.
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Razão Social: 49.723.197 RAIMUNDO NILSON MARTINS FRAZAO
CNPJ: 49.723.197/0001-86
Endereço: Vila 16, 133 — Parque São José — São Paulo/SP — CEP 04.843-425
E-mail: francisco.linhares025@outlook.com
Telefone: (63) 8409-4312
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Conforme registro na Receita Federal, as atividades econômicas da Raimundo Frazão Restaurante são:
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A Raimundo Frazão Restaurante opera no ramo de restaurantes e similares (CNAE 56.11-2-01), com refeições preparadas para consumo no estabelecimento e/ou retirada conforme a operação cotidiana. As relações com consumidores observam o Código de Defesa do Consumidor.
A operação observa as normas da vigilância sanitária municipal de São Paulo (COVISA) e legislação federal aplicável a serviços de alimentação (RDC nº 216/2004 da Anvisa — Boas Práticas para Serviços de Alimentação). Manipuladores recebem capacitação obrigatória.
Itens contendo principais alergênicos (glúten, leite, ovos, soja, frutos do mar, amendoim e demais previstos pela RDC nº 26/2015 da Anvisa) são identificados quando aplicável. Clientes com restrições alimentares devem informar a equipe ao fazer o pedido.
O atendimento é prestado sob responsabilidade direta do empresário individual, com regularidade fiscal e cumprimento das obrigações tributárias e sanitárias aplicáveis.
Todo o conteúdo deste website é de titularidade da Raimundo Frazão Restaurante ou de seus licenciantes, protegido pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.279/1996.
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Raimundo Frazão Restaurante não será responsável por danos indiretos decorrentes do uso deste website, sem prejuízo das obrigações contratuais expressamente assumidas.
O tratamento de dados observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018), detalhado em nossa Política de Privacidade.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — Estado de São Paulo para dirimir controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.
Razão Social: 49.723.197 RAIMUNDO NILSON MARTINS FRAZAO
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Esta Política estabelece as regras para cancelamentos, devoluções e reembolsos relativos aos produtos e serviços oferecidos pela Raimundo Frazão Restaurante, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
O atendimento em restaurante é regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais questionamentos sobre pedidos devem ser feitos no momento da entrega na mesa.
Caso o cliente receba pedido diferente do solicitado ou em condições inadequadas (temperatura, ponto), a substituição é imediata e sem custo, mediante comunicação no ato.
Refeições servidas e parcialmente consumidas não admitem devolução, salvo em caso de comprovado problema sanitário ou vício do produto, situação em que a substituição ou estorno é imediato.
Reservas de mesa, quando aplicáveis, podem ser canceladas com antecedência mínima de 24h sem ônus. Em caso de não comparecimento sem aviso, eventual taxa de reserva ou consumação mínima pode ser cobrada.
Não se aplica direito de arrependimento (art. 49 CDC) ao consumo presencial no estabelecimento. Aplica-se a pedidos online (delivery) realizados fora do estabelecimento, observada a perecibilidade do produto.
A solicitação deve ser formalizada por escrito ao e-mail oficial:
Envie para francisco.linhares025@outlook.com.
Buscamos resolver divergências por diálogo direto. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — Estado de São Paulo.
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Clientes com restrições alimentares ou alergias devem informar a equipe ao fazer o pedido. Apesar do controle no preparo, há possibilidade de contaminação cruzada por compartilhamento de equipamentos e área de trabalho. Em caso de alergia severa, recomendamos consultar previamente sobre os ingredientes do prato desejado.
A Raimundo Frazão Restaurante segue as normas da vigilância sanitária municipal de São Paulo (COVISA) e a RDC nº 216/2004 da Anvisa (Boas Práticas para Serviços de Alimentação). Manipuladores recebem capacitação obrigatória sobre higiene e segurança alimentar.
Caso o estabelecimento comercialize bebidas alcoólicas, é vedada a venda a menores de 18 anos, conforme art. 81, II do ECA (Lei nº 8.069/1990). Promovemos o consumo responsável.
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